Processo 905535/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/12/2015 10:16
Autuado em 10/12/2015 10:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 271/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   271/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2016 Acórdão   271/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Procuradores: ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO (credenciado, inclusão:10/12/15)
Recorrente LUIZ MARTINS COLLAÇO
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/12/2015 10:15 391256/15 RECURSO DE REVISÃO
10/12/2015 10:15 215739/12 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/04/2016 Instrução de Cobrança   278/ 2016   
DEX  07/04/2016 Instrução de Cobrança   279/ 2016   
DEX  07/04/2016 Instrução de Cobrança   280/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2016 1296 Acórdão nº 271/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13919/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 14:48 DP  
20/05/2016 09:36 DEX Informação nº 3716/2016 -
11/05/2016 08:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 214/2016 -
10/05/2016 13:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 608/2016 -
08/04/2016 09:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 454/2016 -
08/04/2016 09:07 DEX Instrução nº 243/2016 -
08/04/2016 09:07 DEX Instrução nº 244/2016 -
06/04/2016 16:19 DP Informação nº 7243/2016 -
02/03/2016 08:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 287/2016 -
02/03/2016 08:44 DEX Informação - Contas Irregulares nº 44/2016 -
02/03/2016 08:44 DEX Instrução de Cobrança nº 278/2016 -
02/03/2016 08:44 DEX Instrução de Cobrança nº 279/2016 -
02/03/2016 08:44 DEX Instrução de Cobrança nº 280/2016 -
02/03/2016 08:44 DEX Informação nº 2255/2016 -
02/03/2016 08:44 DEX Informação nº 2256/2016 -
15/02/2016 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2016 -
12/02/2016 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 323/2016 -
29/01/2016 08:30 STP  
10/12/2015 10:20 GCFAMG  
10/12/2015 10:15 DP Informação nº 25907/2015 -

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